Bruna Abineder • Advogada Criminalista
Advocacia Criminal em Violência contra Mulheres
Atuação jurídica em situações de violência contra mulheres nos contextos doméstico e familiar, nas relações íntimas de afeto, bem como em casos de violência de gênero fora desses contextos.
Base em Belo Horizonte/MG • Consultas online para outras cidades e estados
OAB/MG 246.445
Atendimento jurídico particular e mediante agendamento.
ADVOCACIA CRIMINAL • VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES • LEI MARIA DA PENHA
ATUAÇÃO JURÍDICA
Estratégia construída a partir do caso concreto.
Situações de violência contra mulheres exigem análise do contexto, do histórico, dos elementos disponíveis e da situação de risco para a definição das medidas juridicamente adequadas.
01
Violência doméstica e familiar
Atuação em situações abrangidas pela Lei Maria da Penha, considerando o contexto da violência, as possibilidades de proteção, seus desdobramentos criminais e, quando conexas ao caso, questões cíveis ou familiares.
03
Medidas protetivas
Avaliação, pedido, acompanhamento, revisão e atuação diante do descumprimento de medidas protetivas, quando juridicamente cabíveis.
05
Análise estratégica
Avaliação de fatos, contexto, provas, documentos, riscos e possibilidades jurídicas antes da definição das providências.
02
Violência de gênero fora do contexto doméstico
Análise e atuação em situações de violência contra mulheres ocorridas fora de relações domésticas, familiares ou afetivas, conforme as características do caso e o enquadramento jurídico aplicável.
04
Atuação jurídica na esfera criminal
Acompanhamento jurídico em delegacias, investigações e processos criminais, inclusive com atuação como assistente de acusação ou por meio de queixa-crime, quando cabível.
Possibilidades de atuação
Situações que podem exigir atuação jurídica
Situações de violência contra mulheres podem envolver diferentes condutas e enquadramentos criminais. A definição depende dos fatos, do contexto e, quando pertinente, da relação da violência com o gênero.
Lesão corporal
Crimes patrimoniais relacionados à violência de gênero
Descumprimento de medida protetiva
Estas são algumas das situações que podem demandar atuação criminal. O enquadramento jurídico aplicável é definido conforme os fatos de cada caso.
Violência psicológica contra a mulher
Crimes contra a honra
Crimes sexuais
Ameaça
Perseguição
Outros crimes com componente de gênero
ATUAÇÃO criminal
Como funciona a advocacia criminal em violência contra mulheres ?
O fato de a acusação ser promovida pelo Ministério Público não impede que a vítima tenha assistência jurídica própria durante a investigação e o processo.
Análise jurídica desde o início
Avaliação dos fatos, elementos disponíveis, documentos e possibilidades jurídicas.
Proteção e medidas cabíveis
Avaliação de medidas protetivas e de providências diante de novos fatos ou de eventual descumprimento.
Nem todos os crimes seguem o mesmo caminho. Em determinadas situações, a persecução criminal ocorre independentemente da manifestação da vítima; em outras, essa manifestação é necessária; e há hipóteses em que a própria vítima inicia a ação por meio de queixa-crime.
Mais importante do que conhecer essas diferenças é compreender o que elas significam no caso concreto, quais providências são possíveis e em que momento devem ser adotadas.
A atuação criminal não se limita aos processos de violência doméstica e familiar. Conforme a natureza dos fatos e a competência aplicável, o caso pode tramitar nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nos Juizados Especiais Criminais ou nas varas criminais.
A forma de atuação depende do crime investigado, da fase do procedimento e da posição da vítima no caso.
Investigação e processo
Acompanhamento da investigação e do processo, com análise de provas, decisões e demais atos juridicamente relevantes.
Assistência à acusação
Na ação penal pública, atuação da advogada da vítima como assistente de acusação, ao lado do Ministério Público, mediante habilitação no processo.
Começar não precisa ser complicado.
ATENDIMENTO
Você não precisa saber previamente qual medida tomar ou qual serviço jurídico precisa contratar.
O primeiro contato é realizado pelo WhatsApp para receber informações sobre o atendimento e permitir uma breve compreensão da sua necessidade.
Não é necessário contar todo o histórico nem encaminhar todos os documentos nesse primeiro momento.
A partir dessa delimitação inicial, será explicado como o atendimento poderá ser realizado e os honorários correspondentes serão informados previamente.
Após a contratação, são solicitadas as informações e os documentos necessários para a análise jurídica e definição dos próximos passos.
Atendimento jurídico particular. Os honorários variam conforme a natureza e a complexidade da análise ou atuação necessária.
ATENDIMENTO ONLINE
Belo Horizonte é a base.
A consulta não se limita à cidade.
A consulta jurídica pode ser realizada online para mulheres de outras cidades e estados. A partir da análise do caso e da localidade dos fatos, são avaliadas as possibilidades de atuação remota e as providências que eventualmente dependam de atuação presencial ou de procedimento específico da localidade.
SOBRE
Bruna Abineder
ADVOGADA CRIMINALISTA
Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara, em 2020, iniciou sua formação prática no Direito Criminal ainda durante a graduação, com atuação voluntária na Defensoria Pública Criminal.
Nesse período, também participou de seminários e iniciativas relacionadas ao enfrentamento da violência doméstica, à autonomia das mulheres e ao fortalecimento de seus direitos.
Após a graduação, aprofundou sua experiência prática no sistema de justiça criminal por mais quatro anos, em programas de estágio de pós-graduação no Ministério Público Militar e na Defensoria Pública Criminal de segunda instância, com atividades envolvendo análise de procedimentos e processos, provas, elaboração de peças e recursos.
Paralelamente à experiência prática, realizou pós-graduações em Direito Penal e Processual Penal, Direito Penal e Gestão de Crises, Tribunal do Júri e Execução Criminal, além de pós-graduação em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Ao longo dessa trajetória, aprofundou também sua formação em violência doméstica, Lei Maria da Penha, prevenção e combate ao feminicídio e atuação jurídica relacionada à violência contra mulheres.
Hoje, sua atuação é concentrada na advocacia criminal em situações de violência contra mulheres, nos contextos doméstico e familiar, nas relações íntimas de afeto e também em casos de violência de gênero fora desses contextos.
Direito — Dom Helder
+4 anos de aprofundamento prático após a graduação
Formação contínua em violência contra mulheres
Bruna Abineder
OAB/MG 246.445
CONHECIMENTO JURÍDICO
Informação também faz parte da proteção.
MEDIDAS PROTETIVAS
Medidas protetivas possuem finalidade própria e não se confundem com condenação criminal.
AVALIAÇÃO DE RISCO
O risco não se limita necessariamente ao episódio mais recente.
PALAVRA DA VÍTIMA
O relato deve ser analisado tecnicamente em conjunto com as circunstâncias e os demais elementos disponíveis.
MATERIAL INFORMATIVO
Um guia para compreender, reconhecer e buscar proteção.
Informação clara pode ajudar a compreender situações de violência doméstica, reconhecer sinais de risco e conhecer caminhos de proteção.
Este guia reúne informações jurídicas e orientações de acesso público para mulheres que desejam compreender melhor seus direitos e os caminhos de proteção disponíveis.
Ao final, apresenta portas de atendimento em Belo Horizonte e orientações para localizar a rede de proteção em outras cidades e estados.
Material informativo de acesso público.
DÚVIDAS FREQUENTES
O essencial antes do primeiro contato.
Informações objetivas para que você saiba como começar sem precisar definir sozinha o caminho jurídico.
Preciso saber qual medida tomar antes de entrar em contato?
Não. A compreensão inicial da necessidade faz parte do direcionamento do atendimento.
Preciso contar todo o caso pelo WhatsApp?
Não. No primeiro contato são solicitadas apenas as informações necessárias para compreender brevemente a demanda e explicar como funciona o atendimento. A análise detalhada ocorre após a contratação.
O atendimento é gratuito?
Não. O atendimento jurídico é particular. Os honorários são informados previamente, de acordo com a natureza e a complexidade da análise ou da atuação necessária.
A consulta é sempre necessária antes de uma atuação?
Não necessariamente. Quando a necessidade já está suficientemente delimitada, determinados serviços podem ser contratados diretamente. Quando o caso exige uma análise mais ampla ou definição de estratégia, é indicada a consulta adequada.
Como é realizada a consulta?
O formato é definido conforme a necessidade da demanda e pode envolver orientação jurídica escrita ou reunião online, com análise prévia quando necessária.
Moro em outra cidade ou estado. Posso ser atendida?
Sim. A consulta pode ser realizada online. As possibilidades de atuação posterior são avaliadas conforme o caso, a localidade dos fatos e os procedimentos aplicáveis.
É possível acompanhamento na delegacia?
Sim. Em Belo Horizonte, a atuação pode incluir preparação jurídica prévia e acompanhamento presencial em delegacia, conforme a análise do caso e a disponibilidade. A estratégia pode envolver outras providências juridicamente pertinentes além do registro da ocorrência.
A consulta já inclui outras medidas ou acompanhamento posterior?
Não automaticamente. Se depois da consulta for necessária outra atuação, esse serviço é contratado separadamente. Quando parte da análise já realizada na consulta puder ser utilizada na atuação posterior, esse trabalho poderá ser considerado na definição dos novos honorários.
SEGURANÇA
Em situação de risco imediato
O escritório não funciona em regime de plantão e o WhatsApp profissional não substitui os serviços públicos de emergência.
Se houver violência em curso ou risco imediato, não aguarde retorno do escritório para buscar proteção. Acione a Polícia Militar pelo 190. Para orientações, informações sobre a rede de atendimento e denúncias de violência contra a mulher, está disponível o Ligue 180.
Quando estiver em segurança, você poderá entrar em contato para análise jurídica da situação e avaliação das providências cabíveis.
Se houver risco de outra pessoa acessar seu aparelho ou suas mensagens, utilize um canal seguro antes de compartilhar informações sobre o caso.
CONTATO PROFISSIONAL
Atendimento jurídico individualizado.
Para receber informações sobre o funcionamento do atendimento e da consulta jurídica:
(31) 99634-6416
abinederbruna@gmail.com
BASE PROFISSIONAL
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INSCRIÇÃO PROFISSIONAL
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Última atualização: 10 de agosto de 2026.
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