Advogada para Violência Doméstica em Belo Horizonte
ADVOCACIA CRIMINAL • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA • LEI MARIA DA PENHA
Atuação jurídica para mulheres em situações de violência doméstica e familiar, desde a análise inicial e as medidas de proteção até o acompanhamento de investigações e processos criminais.
Base em Belo Horizonte/MG • Consultas online para outras cidades e estados
OAB/MG 246.445
Atendimento jurídico particular e mediante agendamento.
ADVOCACIA CRIMINAL • VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES • LEI MARIA DA PENHA
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Estratégia construída a partir do caso concreto
Situações de violência doméstica podem envolver diversas formas de violência e exigir providências jurídicas em fases distintas, desde as medidas de proteção até a investigação e o processo criminal.
A definição da atuação depende dos fatos, do histórico, dos elementos disponíveis, da situação de risco e da fase em que o caso se encontra.
01
Medidas protetivas
Avaliação, pedido, acompanhamento e atuação diante de possível descumprimento de medidas protetivas, quando juridicamente cabíveis.
03
Processo criminal
Acompanhamento do processo, análise de provas, decisões e demais atos juridicamente relevantes.
02
Delegacia e investigação
Orientação e acompanhamento jurídico em procedimentos policiais e investigações relacionados à violência sofrida.
04
Atuação da vítima no processo
Conforme a natureza do caso, a atuação pode incluir assistência à acusação ou outras medidas processuais cabíveis para a defesa dos interesses da vítima.
Situações que podem exigir atuação jurídica
POSSIBILIDADES DE ATUAÇÃO
Violência doméstica não se limita à agressão física.
Os fatos podem envolver diferentes condutas e enquadramentos jurídicos, entre eles:
Ameaça
Perseguição
Violência psicológica contra a mulher
Lesão corporal
Crimes contra a honra
Crimes sexuais
Condutas patrimoniais relacionadas à violência
Descumprimento de medida protetiva
Outros crimes relacionados ao contexto de violência doméstica ou de gênero
A definição jurídica depende das circunstâncias de cada caso.
ATUAÇÃO criminal
A vítima também pode ter assistência jurídica própria.
O fato de a acusação ser promovida pelo Ministério Público não impede que a vítima tenha assistência jurídica própria durante a investigação e o processo.
Análise jurídica desde o início
Avaliação dos fatos, elementos disponíveis, documentos e possibilidades jurídicas.
Proteção e medidas cabíveis
Avaliação de medidas protetivas e de providências diante de novos fatos ou de eventual descumprimento.
O fato de uma investigação ou acusação criminal envolver a Polícia, o Ministério Público e o Poder Judiciário não impede que a mulher tenha acompanhamento jurídico próprio.
A atuação da advogada pode ocorrer desde a análise inicial dos fatos e dos documentos até o acompanhamento da investigação e do processo.
Investigação
Acompanhamento de procedimentos, diligências e elementos relacionados à apuração dos fatos.
Processo criminal
Análise e acompanhamento de decisões, provas e atos processuais, conforme a posição da vítima e a natureza do procedimento.
A atuação jurídica depende das circunstâncias de cada caso.
ANÁLISE JURÍDICA INDIVIDUALIZADA
Nem todas as situações de violência doméstica exigem as mesmas providências jurídicas.
O histórico da violência, a repetição das condutas, os elementos disponíveis, a situação atual e as providências anteriormente adotadas podem influenciar a definição da estratégia.
A análise individualizada permite avaliar as possibilidades de atuação jurídica, sem impedir a busca imediata de proteção quando necessária
Começar não precisa ser complicado.
ATENDIMENTO
Você não precisa identificar sozinha o crime, a medida adequada ou o serviço jurídico necessário antes de entrar em contato.
O primeiro contato é realizado pelo WhatsApp para receber informações sobre o atendimento e permitir uma breve compreensão da necessidade.
Não é necessário contar todo o histórico nem encaminhar todos os documentos nesse primeiro momento.
Após essa delimitação inicial, será explicado como o atendimento poderá ser realizado e os honorários correspondentes serão informados previamente.
Após a contratação, são solicitadas as informações e os documentos necessários para a análise jurídica e definição dos próximos passos.
Belo Horizonte é a base.
A consulta não se limita à cidade.
ATENDIMENTO ONLINE
A consulta jurídica pode ser realizada online para mulheres de outras cidades e estados.
A partir da análise do caso e da localidade dos fatos, são avaliadas as possibilidades de atuação remota e as providências que eventualmente dependam de atuação presencial ou de procedimento específico da localidade.
SOBRE
Bruna Abineder
ADVOGADA CRIMINALISTA | OAB/MG 246.445
Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara, em 2020, com pós-graduações em Direito Penal e Procesual Penal, Direito Penal e Gestão de Crises, Tribunal do Júri e Execução Criminal, além de Direito Público pela PUCRS.
Durante a graduação, desenvolveu atividade voluntária na Defensoria Pública Criminal. Posteriormente, aprofundou sua experiência prática por mais de quatro anos em estágios de pós-graduação no Ministério Público Militar e na Defensoria Pública Criminal de segunda instância.
Sua formação também contempla estudos e aprofundamento em violência doméstica, Lei Maria da Penha, prevenção e combate ao feminicídio e direitos das mulheres, além da participação em seminários e iniciativas voltados à temática.
Atualmente, concentra sua atuação na advocacia criminal em situações de violência contra mulheres, incluindo violência doméstica e familiar, violência de gênero, medidas protetivas, investigações e processos criminais.
Sua atuação é orientada pela análise individualizada de cada caso, considerando o contexto dos fatos, as provas disponíveis e as possibilidades jurídicas existentes.
Direito — Dom Helder
+4 anos de aprofundamento prático após a graduação
Formação contínua em violência contra mulheres
Bruna Abineder
OAB/MG 246.445
CONHECIMENTO JURÍDICO
Informação também faz parte da proteção.
MEDIDAS PROTETIVAS
Medidas protetivas possuem finalidade própria e não se confundem com condenação criminal.
AVALIAÇÃO DE RISCO
O risco não se limita necessariamente ao episódio mais recente.
PALAVRA DA VÍTIMA
O relato deve ser analisado tecnicamente em conjunto com as circunstâncias e os demais elementos disponíveis.
MATERIAL INFORMATIVO
Um guia para compreender, reconhecer e buscar proteção.
Informação clara pode ajudar a compreender situações de violência doméstica, reconhecer sinais de risco e conhecer caminhos de proteção.
Este guia reúne informações jurídicas e orientações de acesso público para mulheres que desejam compreender melhor seus direitos e os caminhos de proteção disponíveis.
Ao final, apresenta portas de atendimento em Belo Horizonte e orientações para localizar a rede de proteção em outras cidades e estados.
Material informativo de acesso público.
DÚVIDAS FREQUENTES
O essencial antes do primeiro contato.
Informações objetivas para que você saiba como começar sem precisar definir sozinha o caminho jurídico.
Preciso saber qual medida tomar antes de procurar uma advogada?
Não. A compreensão da situação e a identificação das possibilidades jurídicas fazem parte da análise.
Preciso contar todo o caso pelo WhatsApp?
Não. No primeiro contato são solicitadas apenas as informações necessárias para compreender brevemente a demanda e explicar o funcionamento do atendimento.
Já existe boletim de ocorrência ou processo. Ainda posso procurar atendimento?
Sim. A necessidade de atuação é analisada conforme a fase em que o caso se encontra e as providências que já foram adotadas.
É possível acompanhamento na delegacia?
Em Belo Horizonte, a atuação pode incluir preparação jurídica prévia e acompanhamento presencial em delegacia, conforme a análise do caso e a disponibilidade.
O atendimento é gratuito?
Não. O atendimento jurídico é particular. Os honorários são informados previamente de acordo com a natureza e a complexidade da análise ou atuação necessária.
Moro em outra cidade ou estado. Posso ser atendida?
Sim. A consulta pode ser realizada online. As possibilidades de atuação posterior dependem do caso, da localidade dos fatos e dos procedimentos aplicáveis.
SEGURANÇA
Em situação de risco imediato
O escritório não funciona em regime de plantão e o WhatsApp profissional não substitui os serviços públicos de emergência.
Se houver violência em curso ou risco imediato, não aguarde retorno do escritório para buscar proteção. Acione a Polícia Militar pelo 190. Para orientações, informações sobre a rede de atendimento e denúncias de violência contra a mulher, está disponível o Ligue 180.
Quando estiver em segurança, você poderá entrar em contato para análise jurídica da situação e avaliação das providências cabíveis.
Se houver risco de outra pessoa acessar seu aparelho ou suas mensagens, utilize um canal seguro antes de compartilhar informações sobre o caso.
CONTATO PROFISSIONAL
Atendimento jurídico individualizado.
Para receber informações sobre o funcionamento do atendimento e da consulta jurídica:
(31) 99634-6416
abinederbruna@gmail.com
BASE PROFISSIONAL
Belo Horizonte/MG
INSCRIÇÃO PROFISSIONAL
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PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
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Última atualização: 10 de agosto de 2026.
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