Bruna Abineder • Advogada Criminalista
Advogada para Medida Protetiva em Belo Horizonte
Atuação jurídica para mulheres em pedido, acompanhamento e descumprimento de medidas protetivas, conforme as circunstâncias do caso.
Base em Belo Horizonte/MG • Consultas online para outras cidades e estados
OAB/MG 246.445
Atendimento jurídico particular e mediante agendamento.
ADVOCACIA CRIMINAL • VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES • LEI MARIA DA PENHA
ADVOCACIA CRIMINAL
VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES
LEI MARIA DA PENHA
ATUAÇÃO em medidas protetivas
Medida protetiva exige análise do caso concreto.
A medida juridicamente adequada depende do contexto da violência, do histórico, da situação atual, dos elementos disponíveis e da existência ou não de providências anteriores.
01
Pedido de medida protetiva
Análise jurídica da situação e das providências de proteção que podem ser requeridas, conforme os fatos e as circunstâncias do caso.
02
Acompanhamento da medida
Acompanhamento de decisões, intimações e demais atos relacionados à medida protetiva já requerida ou deferida.
03
Descumprimento de medida protetiva
04
Novos fatos e necessidade de reavaliação
Atuação diante de contato, aproximação, ameaça ou outra conduta que possa representar descumprimento da decisão judicial, com avaliação das providências juridicamente cabíveis.
Análise de acontecimentos posteriores, alteração da situação de risco e necessidade de novas providências relacionadas à proteção já existente.
Situações relacionadas a medidas protetivas
QUANDO PODE HAVER NECESSIDADE DE ATUAÇÃO
A orientação jurídica pode ser necessária, por exemplo, quando:
Ainda não existe medida protetiva
e é necessário compreender quais providências podem ser adotadas diante da situação relatada
A medida já foi deferida
e surgem dúvidas ou fatos novos durante seu cumprimento.
Há possível descumprimento
por contato, aproximação, mensagens, ameaças ou outras condutas incompatíveis com as restrições estabelecidas
A violência continua ou assume novas formas
como perseguição, violência psicológica, ameaças ou condutas realizadas por meios digitais
Existem outros procedimentos relacionados aos fatos
e é necessário compreender como a medida protetiva se relaciona com investigação ou processo criminal
Cada situação exige avaliação individual.
ESTRATÉGIA ANTES DA MEDIDA
Antes de qualquer medida, existe uma análise.
Medidas protetivas possuem finalidade própria e não se confundem com condenação criminal.
Por isso, o atendimento considera não apenas o episódio mais recente, mas o contexto da violência, os riscos existentes, as medidas anteriormente adotadas e os elementos disponíveis.
O objetivo é compreender juridicamente a situação antes de definir as providências.
Como funciona o primeiro contato
ATENDIMENTO
Você não precisa saber previamente qual pedido fazer ou qual serviço jurídico contratar.
O primeiro contato é realizado pelo WhatsApp para receber informações sobre o atendimento e permitir uma breve compreensão da sua necessidade.
Não é necessário contar todo o histórico nem encaminhar todos os documentos nesse primeiro momento.
Após a delimitação inicial da demanda, será explicado como o atendimento poderá ser realizado e os honorários correspondentes serão informados previamente.
ATENDIMENTO ONLINE
Belo Horizonte é a base.
A consulta não se limita à cidade.
A consulta jurídica pode ser realizada online para mulheres de outras cidades e estados.
A partir da análise do caso e da localidade dos fatos, são avaliadas as possibilidades de atuação remota e as providências que eventualmente dependam de atuação presencial ou de procedimento específico da localidade.
SOBRE
Bruna Abineder
ADVOGADA CRIMINALISTA | OAB/MG 246.445
Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara, em 2020, com pós-graduações em Direito Penal e Procesual Penal, Direito Penal e Gestão de Crises, Tribunal do Júri e Execução Criminal, além de Direito Público pela PUCRS.
Durante a graduação, desenvolveu atividade voluntária na Defensoria Pública Criminal. Posteriormente, aprofundou sua experiência prática por mais de quatro anos em estágios de pós-graduação no Ministério Público Militar e na Defensoria Pública Criminal de segunda instância.
Sua formação também contempla estudos e aprofundamento em violência doméstica, Lei Maria da Penha, prevenção e combate ao feminicídio e direitos das mulheres, além da participação em seminários e iniciativas voltados à temática.
Atualmente, concentra sua atuação na advocacia criminal em situações de violência contra mulheres, incluindo violência doméstica e familiar, violência de gênero, medidas protetivas, investigações e processos criminais.
Sua atuação é orientada pela análise individualizada de cada caso, considerando o contexto dos fatos, as provas disponíveis e as possibilidades jurídicas existentes.
Direito — Dom Helder
+4 anos de aprofundamento prático após a graduação
Formação contínua em violência contra mulheres
Bruna Abineder
OAB/MG 246.445
CONHECIMENTO JURÍDICO
Informação também faz parte da proteção.
MEDIDAS PROTETIVAS
Medidas protetivas possuem finalidade própria e não se confundem com condenação criminal.
AVALIAÇÃO DE RISCO
O risco não se limita necessariamente ao episódio mais recente.
PALAVRA DA VÍTIMA
O relato deve ser analisado tecnicamente em conjunto com as circunstâncias e os demais elementos disponíveis.
MATERIAL INFORMATIVO
Um guia para compreender, reconhecer e buscar proteção.
Informação clara pode ajudar a compreender situações de violência doméstica, reconhecer sinais de risco e conhecer caminhos de proteção.
Este guia reúne informações jurídicas e orientações de acesso público para mulheres que desejam compreender melhor seus direitos e os caminhos de proteção disponíveis.
Ao final, apresenta portas de atendimento em Belo Horizonte e orientações para localizar a rede de proteção em outras cidades e estados.
Material informativo de acesso público.
DÚVIDAS FREQUENTES
O essencial antes do primeiro contato.
Informações objetivas para que você saiba como começar sem precisar definir sozinha o caminho jurídico.
Já tenho uma medida protetiva. Posso procurar atendimento?
Sim. A atuação jurídica também pode ocorrer depois do pedido ou do deferimento da medida, inclusive para acompanhamento da situação e análise de fatos posteriores.
A medida foi descumprida. O que é analisado?
São avaliados a decisão existente, as restrições determinadas, o fato ocorrido e os elementos disponíveis para definir as providências juridicamente cabíveis.
O atendimento é gratuito?
Não. O atendimento jurídico é particular. Os honorários são informados previamente, de acordo com a natureza e a complexidade da análise ou da atuação necessária.
Moro fora de Belo Horizonte. Posso ser atendida?
Sim. A consulta pode ser realizada online. As possibilidades de atuação posterior são avaliadas conforme o caso, da localidade dos fatos e os procedimentos aplicáveis.
SEGURANÇA
Em situação de risco imediato
O escritório não funciona em regime de plantão e o WhatsApp profissional não substitui os serviços públicos de emergência.
Se houver violência em curso ou risco imediato, não aguarde retorno do escritório para buscar proteção. Acione a Polícia Militar pelo 190. Para orientações, informações sobre a rede de atendimento e denúncias de violência contra a mulher, está disponível o Ligue 180.
Quando estiver em segurança, você poderá entrar em contato para análise jurídica da situação e avaliação das providências cabíveis.
Se houver risco de outra pessoa acessar seu aparelho ou suas mensagens, utilize um canal seguro antes de compartilhar informações sobre o caso.
CONTATO PROFISSIONAL
Atendimento jurídico individualizado.
Para receber informações sobre o funcionamento do atendimento e da consulta jurídica:
(31) 99634-6416
abinederbruna@gmail.com
BASE PROFISSIONAL
Belo Horizonte/MG
INSCRIÇÃO PROFISSIONAL
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Última atualização: 10 de agosto de 2026.
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